sexta-feira, 3 de julho de 2015

TRAGÉDIA: Acidente deixa mais uma vítima fatal na serra que liga Vertentes a Taquaritinga

VERTENTES: A população da Dália da Serra está chocada com mais um trágico acidente ocorrido na PE-90, entre as cidades de Taquaritinga do Norte e Vertentes. 
Um grave acidente na manhã desta sexta-feira (03), ocorrido por volta das 8 horas da manhã, vitimou o popular Niltinho Cabeleireiro, figura muito popular em Taquaritinga, que conduzia um veículo Gol de placa KGI 3642, quando foi surpreendido por um caminhão Mercedes Benz, de placa KKY 3642, de Garanhuns que transportava telhas. 

Segundo informações de populares, o caminhão teve problemas nos freios e o motorista não conseguiu dominar o veículo, vindo a colidir com o carro dirigido por Niltinho, que teve morte instantânea. O Samu ainda foi acionado e chegou rapidamente ao local, mas Niltinho já estava sem vida. A polícia fez o isolamento do local e o corpo do cabeleireiro foi encaminhado para o IML de Caruaru. (Por Blog do Elisberto Costa / Fotos: Watzapp / Facebook)
 
 
 
 
 

UM REMÉDIO CONSTITUCIONAL

*Dr. Paulo Lima

Faz dias que não escrevo um texto jurídico e creio que vocês, minha meia dúzia de fiéis e pacientes leitores certamente observaram. Na realidade até que estou gostando de escrever sobre temas amenos, que tratam do nosso cotidiano, das dores e dos amores de uma personagem anônima ou de fatos da vida diária e de lembranças que, vez por outra teimam em vir à tona do meu consciente. Mas, à falta de um tema no campo das emoções segue este, com o qual sou familiarizado em razão da convivência diuturna desses longos trinta e tantos anos de lida jurídica. É que, aqui prá nós, geralmente artigos de conteúdo jurídico são, em geral, enfadonhos, principalmente para aqueles que não lidam com o direito. No entanto, senti necessidade de rabiscar estes escritos, tendo em vista "os recentes acontecimentos que abalaram a República", conforme faz retumbar semanalmente as revistas Veja e Istoé, como se o nosso País estivesse prestes a sucumbir de vez perante o mais recente escândalo, que envolveu e causou uma séria lesão na PETROBRAS, um dos maiores patrimônios do povo Brasileiro. Refiro-me ao que se convencionou chamar de escândalo da "Operação Lava Jato", sugestivo nome dado à sangria de que foi vítima a PETROBRAS, por conta da atuação de grupos empresariais mancomunados com lobistas, políticos, doleiros e outras figuras não menos deletérias, que teimam em fazer parte do cotidiano policial diário e semanal dos grandes jornais e revistas de circulação nacional em nosso País, capitaneados pelas revistas acima citadas e pela Rede Globo, com toda a parcialidade nelas contidas.
De logo, quero salientar, pela enésima vez, que não sou petista; tento ser uma pessoa de esquerda e creio que o Partido dos Trabalhadores, em razão de suas práticas políticas adotadas nestes últimos anos, não tão republicanas, reconheçamos, deixou de lado os ideais com os quais foi criado, cuja bandeira principal era, ao lado da defesa intransigente dos menos favorecidos, o combate à corrupção sob todas as suas formas.  Mas, convenhamos, após o desenrolar da Ação Penal 470, que se originou do chamado "Escândalo do Mensalão" e o seu resultado e, agora, com os procedimentos judiciais derivados deste novo escândalo, alguma coisa não está saindo conforme os ditames legais e constitucionais e a culpa não é do PT. Ora, é fato inconteste que alguns "mensaleiros" foram condenados sem provas e, o pior, com base na teoria do chamado domínio do fato, que nada mais é do que a inversão de um princípio básico que alicerça o estado democrático de direito nas sociedades modernas, o qual informa que todos são inocentes até prova em sentido contrário!  O fato é que alguma coisa não está cheirando bem e, certamente, não é o petróleo extraído das entranhas da terra e dos nossos oceanos pela PETROBRAS. São, sim, as ações espetaculosas adotadas pelo Juiz Sérgio Moro, aquele mesmo que não se furtou em receber um prêmio da Rede Globo pelo seu combate intransigente à corrupção, como se a sua atuação jurisdicional - em obedecendo aos ditames legais e constitucionais - fosse coisa de outro mundo e não algo inerente ao proceder de um Magistrado. Realmente, repiso, algo não está cheirando bem e não é aquela substância betuminosa, pela qual Estados Unidos e Inglaterra não se furtaram, em nossa história recente, em criar guerras e matar milhares de soldados pelos motivos mais esdrúxulos! Mas, voltemos ao tema deste artigo.
Esta semana estava ouvindo o rádio - este extraordinário veículo de comunicação de massas - quando, a certa altura, o locutor do horário abordou um tema segundo o qual o Superior Tribunal de Justiça teria acatado uma súplica de um preso, escrita numa folha de papel higiênico, na qual denunciava a sua prisão ilegal. Isto foi noticiado como um fato inusitado e excepcional, talvez por conta do formalismo exagerado que estamos, vocês e principalmente nós, que lidamos com o direito, acostumados a ver e lidar. Mas, em verdade, não é nada de extraordinário ou excepcional pois o "habeas corpus" é um remédio jurídico posto à disposição de toda e qualquer pessoa que se encontre presa ou ameaçada de prisão, sem justa causa, previsto no inciso LXVIII do art. 5º da vigente Constituição Federal e que não prevê nenhuma formalidade para a sua impetração, isto por conta de outra garantia, tão ou mais relevante, que é justamente o direito ao amplo acesso à jurisdição, também previsto no capítulo reservado à garantia dos direitos fundamentais, mais precisamente no inciso XXXV do artigo 5º já referido.
Em verdade, alguns Juízes e Tribunais de nosso País, nestes últimos tempos, têm conferido feições de recurso a este remédio constitucional e isto é preocupante tendo em vista, que, nem mesmo "durante os negros anos da ditadura", no dizer do meu dileto amigo Manuel Ayres, este remédio foi negado a quem dele necessitou. Não é o que estamos vendo nestes últimos tempos, a exemplo dos fatos decorrentes das prisões da chamada "Operação Lava Jato", onde se prende a torto e a direito, sem que haja nenhuma culpa formada, muitas vezes com base em "delações forçadas" pelo cárcere a que estão sendo submetidos os investigados e, quando se recorre a este remédio heroico, não raras vezes o Tribunal Regional Federal nega a ordem de habeas corpus. Espero e confio que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, como guardião da vigente Constituição Federal corrija, com a urgência que se faz necessária, esta anomalia, para que volte a prevalecer o estado de direito democrático, tão necessário à sociedade e ao povo brasileiro.


*DR. PAULO ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e advogado. 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

HOJE É O DIA DELES! FELIZ ANIVERSÁRIO!

 
 
 
 
 
A equipe do Blog do Elisberto Costa deseja aos aniversariantes BRAYNER EMANOEL, GALEGO DE MOURINHA, THAIS SANTOS, RITA BRITO, MARIANNE COSTA, GISELY CASSIA, DANIELA SOUZA, MARCELO ANTONIO, MONICA ALVES e PEDRO LAPENDA muita paz, saúde, sucesso e que todos os seus sonhos possam se tornar realidade! Feliz Aniversário!

Lero comemora início da operação tapa-buracos na BR 104

TAQUARITINGA DO NORTE: A audiência pública realizada em Santa Cruz do Capibaribe na última sexta-feira (26) para tratar das obras de duplicação da BR-104 e a visita do Senador Humberto Costa (PT) ao distrito de Pão de Açúcar começam a dar frutos (RELEMBRE A MATÉRIA AQUI). 
Na manhã desta quinta-feira (02), funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deram início a operação tapa-buracos no trecho compreendido entre Toritama e Pão de Açúcar, atendendo uma reivindicação da população destas localidades, onde este problema foi constatado pelo Senador ao visitar o entroncamento da BR-104 com a PE-160, atendendo ao convite do Vice prefeito Lero e dos vereadores Batata, Luquinha da saúde, Geovane e Eraldo de Pedra Preta.
 
Na visita, Humberto se comprometeu em articular com o DNIT ações emergenciais, tendo a operação solicitada sido iniciada na manhã de hoje. 
“É muito importante esta operação tapa-buracos para nossa região, pois a BR-104 é o principal corredor para escoar a produção do Pólo da Confecções e se encontra em estado precário. A atenção dispensada pelo Senador Humberto Costa evidencia o compromisso dele e do Governo Federal com a nossa região e estamos muito felizes por este atendimento ao nosso pleito que era um anseio de toda a população. Esperamos que a duplicação seja retomada com as alterações propostas para que nossa região trilhe de fato no caminho do desenvolvimento”, comemorou Lero. (Por Blog do Elisberto Costa / Fotos: Edson Arruda e Jairo Gomes)

Auxiliar de pastor é preso acusado de roubo, extorsão e homicídio

PAULISTA: Um auxiliar de pastor foi preso na noite dessa terça-feira (30) em um culto na Igreja Assembleia de Deus do bairro Conceição 3, em Paulista, no Grande Recife. Márcio José da Silva, de 39 anos, é acusado de extorsão mediante sequestro, roubo e homicídio nas comarcas de Igarassu, Surubim e Orobó, de acordo com a Polícia Civil. Conhecido como "Bragadá", Márcio usava o nome de Wendel Fenix no Facebook e era procurado pela Polícia Civil desde 2009. 
Antes de entrar para a igreja, ele teria participado de uma quadrilha, de acordo com o delegado do Grupo de Operações Especiais (GOE) Cláudio Castro. Segundo o delegado, o grupo de quatro pessoas atuava no interior de Pernambuco, principalmente em Surubim, no Agreste; Orobó, no Sertão; e Igarassu, no Grande Recife. Eles tinham como alvo comerciantes e eram violentos na abordagem, ainda segundo Cláudio Castro, que não deu detalhes sobre como chegou ao suspeito, mas ressaltou que "nunca deixou de acompanhá-lo".
Márcio José responde a quatro inquéritos no GOE (2 roubos e 2 extorsões) e um por homicídio em Igarassu. Ele teria participado da execução de Rodrigo Bonfim Tertuliano, com mais duas pessoas, em 2008, que lhe rendeu mandado de prisão naquele ano. Em 2007, ele já havia sido autuado por porte ilegal de armas, mas não chegou a ir para o presídio. Um dos homens da quadrilha, Givanildo José de Oliveira, foi preso em 2010. 
Os outros dois integrantes, um homem e uma mulher, seguem foragidos. De acordo com o delegado, Márcio confessa alguns dos crimes e nega outros. O preso teria dito ainda que, quando entrou para a igreja, pensou em se entregar, mas não o fez. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. (FONTE: Portal NE10) 

quarta-feira, 1 de julho de 2015

HOJE É O DIA DELES! FELIZ ANIVERSÁRIO!

 
 
 
 
 
 
 
 
 
A equipe do Blog do Elisberto Costa deseja aos aniversariantes FABRICIA CASÉ, LURDINHA MALAQUIAS, STEPHANNIE PAULA, FAGNER SILVESTRE, IRÍS FERNANDA, ENEDINO NETO, DANNYELLE RUANNA, BAL LEONEL, HORTÊNCIA LUCILA, GEISA MAHON, SIMONE SILVA, MARIA CRISITIANE, VANVINHA SILVA, LUCIANO VERNER, LÍVIA MARTINS, ANA BERNARDA, AIRON ABUZADO e KAYO FELIPE muita paz, saúde, sucesso e que todos os seus sonhos possam se tornar realidade! Feliz Aniversário!