sábado, 25 de outubro de 2014

AOS INIMIGOS, A LEI!

*Dr. Paulo Lima

Nestes quase trinta anos do exercício da advocacia, que vão se completar no próximo ano de 2015 - cuja profissão ainda hoje, abraço com um orgulho imenso - apesar de inúmeras decepções e tantas outras derrotas, as quais, se forem postas na balança certamente pesarão menos que as vitórias e a alegria de ter e estar realizando a contento este nobre mister, aprendi muito. Qual a novidade, afinal, diriam vocês? E respondo: nenhuma, pois a vida é feita de aprendizados. Mas deixando as divagações de lado, as fiz para lembrar, que, durante esses longos anos muitas foram às decisões por mim vivenciadas, proferidas por aqueles que têm o dever legal de bem dizer o direito e a justiça, que vieram justamente na contra mão destes dois valores essenciais, sobre os quais se alicerça o vigente estado democrático de direito, ferindo de morte o direito do cidadão, o qual recorreu ao Judiciário por acreditar, pelo menos, num desses valores, a justiça. Mas hoje, confesso que valeu a pena! Voltemos ao tema.
Quando criança, em Vertentes, passando numa calçada no centro de nossa cidade, ouvi de um político que estava fazendo um discurso – era tempo de eleições municipais – pois, como a maioria dos que me lêem sabe, estando atualmente com cinqüenta e tantos (e bote tantos) anos de idade, cresci sem ter o gosto de votar numa eleição para Presidente da República, a seguinte frase: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da Lei!”
Aqui abro mais um parênteses: A nossa futura presidente Dilma Roussef, se eleita for, e será, se Deus quiser, deveria pedir desculpas em nome do governo, a nós brasileiros, em razão dessa infâmia que se abateu sobre a nossa nação, nos anos de 1964, perdurando até o final da década de 1980, quando finalmente pude votar para presidente do meu País, com a volta da redemocratização, que os militares e outros tantos de civis, aliados aos mesmos, denominou de “revolução de 1964”, quando na realidade não passou de um vergonhoso golpe dos militares, com a conivência, a interferência em nossa soberania e o apoio explícito e declarado dos Estados Unidos, uma autêntica e cruel ditadura!
Hoje guardo em mim o orgulho de dizer que votei pela primeira vez em Lula e, perdi, mas como diz Marina Silva (e eu que pensei que nunca iria usar uma frase de Marina, em meus artigos, vejam vocês), perdi ganhando, pois aqueles que votaram no Collor, de triste e atual memória, ganharam perdendo. Antes que me perca em divagações, vou voltar ao tema.
Naquela época, na minha inocência de criança, com sete, oito anos, não lembro bem, achei aquela frase de uma profundidade e de uma sabedoria tamanha, que nunca mais a esqueci. Hoje confesso, que, se eventualmente algum dia tivesse em minhas mãos o poder de decidir não diria nem usaria esta frase infame! E não o faria justamente porque, tal qual ocorre na justiça, o administrador público, seja prefeito, governador ou Presidente, não pode e não deve, usar dois pesos e duas medidas para tratar uma mesma situação, como já vi acontecer. Ele deve governar para todos, usando um só peso e uma mesma medida!
A propósito, lembro que esta medida desigual foi usada, aqui em nosso Estado, na época em que FERNANDO HENRIQUE CARDOSO foi eleito Presidente do Brasil. Naquela época, por volta dos anos 1995, MIGUEL ARRAES DE ALENCAR era o governador de Pernambuco e se encontrava na oposição, pois tinha apoiado LULA, nas eleições de 1994, vencidas por FHC, e o nosso Leão do Norte foi tratado à pão e água pelos tucanos. Mas, mesmo com a reeleição do tucano, comprada a peso de ouro, em 1998, já com JARBAS VASCONCELOS no governo, o tratamento não foi muito diferente, como todos sabemos. Eu tenho a leve impressão que tucano não gosta de leão; deve ser isso...
Hoje não tenho mais nenhum receio que tal ocorra, com a vitória de nossa Presidente DILMA ROUSSEF, pois, muito embora o pessoal do P$B tenha pisado na memória de MIGUEL ARRAES e esteja ao lado dos tucanos e da direita reacionária, dando às costas a quem tanto ajudou o nosso Estado, ela saberá usar bem esta medida, pois acima de tudo é uma pessoa justa!
Finalizando, quero deixar registrado, que, se tivesse a oportunidade de ficar frente à frente com Marina Silva, nestas eleições, eu lhe diria em alto e bom som: Marina; diferentemente de você, eu, como a maioria dos brasileiros, vamos ganhar ganhando, já que você, perdeu e vai continuar perdendo!
Em tempo: Para quem não sabe, informo que a frase acima é atribuída a Getúlio Vargas, que governou o Brasil por muitos anos, primeiro, num regime ditatorial e, anos depois, também foi eleito democraticamente através do voto dos cidadãos.
Um abraço a todos.

*PAULO ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal.

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